Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Impossibilidade de analisar provas mantém decisão que isenta Infoglobo de pagar indenização

Terceiro de boa-fé não pode ser punido com constrição de bem

TJMG condena agências de viagens por não cumprir serviços contratados

JT julga cautelar da União para bloqueio de conta de prestadora

Bem é penhorável, mesmo após separação

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

Greve de funcionários da Vasp já prejudica passageiros

Gugu Liberato será processado pela Justiça por violar a Lei de Imprensa

Se condenados, os acusados podem pegar até seis anos de prisão.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

STJ: governo deve indenizar terras marginais se proprietário tiver título legítimo

As margens dos rios navegáveis, se de domínio público, não se incluem na expropriação, nem são indenizáveis.

Dnit e construtora de estradas são condenados a indenizar vítima de acidente na BR-158

O juiz julgou parcialmente procedente a ação condenando os réus ao ressarcimento de R$ 19.637,00 e o pagamento de danos morais de R$ 10 mil